09/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/10/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
04/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:21

Recebidos os autos
27/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:38

Conclusos para julgamento
21/09/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 14:37

Juntada de Mandado
18/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:00

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2023.
05/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 11:11

Juntada de Ofício
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802222-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte requerente acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo.
01/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
21/03/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/03/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802222-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
07/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802222-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
05/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:58

Expedição de Mandado.
01/12/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 06:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
17/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:20

Juntada de Ofício
05/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
03/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:53

Recebidos os autos
15/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 13:39

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 16:00

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
01/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
08/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:28

Expedição de Carta.
10/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:53

INCONSISTENTE
03/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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