24/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600589-86.2018.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

A.

V.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerente: A.

T. da S.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando a certidão de fl. 168, ficam os beneficiários ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA e ARI ARAGAO VIANA intimados para no prazo de 05 dias providenciar a correção dos dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que com o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
18/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600589-86.2018.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

A.

V.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerente: A.

T. da S.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Ficam os beneficiários ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA e ARI ARAGAO VIANA intimados para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
16/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600589-86.2018.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

A.

V.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerente: A.

T. da S.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A planilha de cálculo e a certidão de liquidação pela ordem cronológica estão acostadas às f. 138/146.

O credor foi intimado às f. 147/148, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 155.

O ente devedor foi intimado à f. 153 e manifestou ciência à f. 154.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor principal ARI ARAGÃO VIANA e à beneficiária dos honorários contratuais ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
10/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:01

Provimento por decisão monocrática
22/09/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600589-86.2018.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

A.

V.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerente: A.

T. da S.

Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 135/146, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600589-86.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
13/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:08

Realizado Cálculo de Tributos
12/09/2023 16:08

Realizado Cálculo de Liquidação
12/09/2023 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 03:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:52

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
30/06/2021 18:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 04:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2019 13:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 15:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 15:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2018 17:05

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
21/05/2018 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2018 18:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2018 18:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2018 18:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2018 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2018 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 13:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 12:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/04/2018 08:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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