TJMS - 0805351-10.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR

CPF *35.***.*41-80

Advogados

FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNCAO

NATALIA DOS SANTOS GARCIA

CPF *49.***.*42-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

GIOVANNA ZANET

OAB: 6627/RO

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 29.979.036/0635-76

HIROSHI SAKIHAMA

CPF *99.***.*12-91

Advogados

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 07:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/11/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805351-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: José Martins da Silva Junior Advogada: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB: 22660B/MS) Advogada: Natália dos Santos Garcia (OAB: 23369/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - ALEGAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE - INCAPACIDADE LABORAL - LAUDO PERICIAL ATESTANDO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - EM OUTRO NORTE, O APELANTE É EXTREMAMENTE JOVEM E AINDA QUE SE ENCONTRASSE INCAPACITADO PARA O SEU LABOR ATUAL, PODERIA SE REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/11/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:50

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/11/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 14:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/11/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:24

    Inclusão em Pauta

  • 30/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805351-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: José Martins da Silva Junior Advogada: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB: 22660B/MS) Advogada: Natália dos Santos Garcia (OAB: 23369/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.208/229 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 25/09/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2023 02:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805351-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: José Martins da Silva Junior Advogada: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB: 22660B/MS) Advogada: Natália dos Santos Garcia (OAB: 23369/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

  • 12/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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