TJMS - 0802750-57.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:22
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2025 11:15
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2025 11:15
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2025 11:15
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2025 11:15
Juntada de tipo de documento
-
23/05/2025 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 18:56
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 14:14
Remetidos os Autos para destino.
-
12/05/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 17:29
Recebidos os autos
-
02/04/2025 17:29
Outras Decisões
-
11/03/2025 06:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2025 00:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0802750-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moreira dos Santos - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 271, da qual transcrevo o seguinte tópico "Ante o exposto, intime-se a exequente Aline Moreira dos Santos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o pedido de fls. 268, ficando ciente de que a renúncia consiste em abdicação do valor que exceder ao teto do ROPV." -
18/02/2025 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:47
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/01/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2024 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0802750-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moreira dos Santos, Crislaine Muniz da Silva Mamende, Dalva Paulo Vallejo, Juliana Cabanhe Aguero, Tábita Oliveira Leite Azambuja, Tania Mara de Paulo Valejjo Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2024 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 17:20
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 05:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2023 05:04
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 05:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/10/2023 05:03
Evolução da Classe Processual
-
09/10/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2023 06:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 06:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 05:29
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 05:24
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:16
Transitado em Julgado em data
-
15/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:24
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:24
Recebidos os autos
-
25/11/2022 05:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2022 05:58
Remetidos os Autos para destino.
-
25/11/2022 05:58
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2022 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2022 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 06:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 06:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 06:20
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 06:18
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2022 04:52
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 19:04
Recebidos os autos
-
14/10/2022 19:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/10/2022 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2022 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2022 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/09/2022 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 18:04
Homologada a Transação
-
20/09/2022 18:04
Recebidos os autos
-
20/09/2022 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 14:11
Remetidos os Autos para destino.
-
24/08/2022 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2022 03:39
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2022 05:49
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 05:40
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2022 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 06:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 02:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2022 05:29
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 05:01
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 11:55
Recebidos os autos
-
28/06/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 18:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2022 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 06:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 16:55
Recebidos os autos
-
27/05/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 07:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/05/2022 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2022 17:03
Remetidos os Autos para destino.
-
25/05/2022 17:03
Remetidos os Autos para destino.
-
25/05/2022 17:03
Recebidos os autos
-
19/05/2022 07:55
Remetidos os Autos para destino.
-
18/05/2022 12:48
Remetidos os Autos para destino.
-
18/05/2022 12:47
Decorrido prazo de parte
-
11/04/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
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07/04/2022 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/04/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 22:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 18:30
Recebidos os autos
-
05/04/2022 18:30
Declarada incompetência
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05/04/2022 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/04/2022 13:38
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
31/03/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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