TJMS - 0816090-98.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 10:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:11
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/02/2024 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 07:13
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/11/2023 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 07:13
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 14:50
Recebidos os autos
-
23/11/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 18:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 15:45
Processo Reativado
-
21/11/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 03:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0816090-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Luiz Fioravante, Amabili Lucia Spinelli - Intimação das partes da sentença de fls. 121/126 - Juiz Leigo: Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO LUIZ FIORAVANTE e AMABILI LUCIA SPINELLI em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de indenização por danos morais em favor de cada requerente, totalizando a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valores estes que deverão ser corrigidos pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.***Juiz de Direito: Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
12/09/2023 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:06
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:06
Homologada a Transação
-
31/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/08/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:34
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 15:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 14:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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