02/09/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:06

Registro de Sentença
02/09/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:04

Prazo em Curso
04/08/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 11:42

Emissão da Relação
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2025 14:43

Recebidos os autos
26/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 16:22

Processo Reativado
30/10/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:12

Transitado em Julgado em data
09/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0804118-20.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deivid Fernando Gomes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da sentença de f. 97/102: DISPOSITIVO.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para: a) condenar a requerida a restabelecer o aces o do autor à sua conta no instagram (@deividfernando o), de forma definit va, ces ando, as im, o aces o do golpista, bem como os transtornos daí originados, confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 40-41. b) condenar a requerida a indenizar o autor no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem condenação em custas procesuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do proceso, como dispõe o art.5 da Lei Federal n. 9.09/195. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.09/195.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos etc. .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.09/95.

P.R.IC.
08/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:51

Recebidos os autos
06/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:51

Homologada a Transação
30/07/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0804118-20.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deivid Fernando Gomes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 83, no dia 23/05/2024 às 13h45min.
30/11/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:31

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 14:54

de Conciliação
23/10/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:52

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 12:16

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0804118-20.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deivid Fernando Gomes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:41

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:07

de Conciliação
12/05/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
12/12/2022 15:26

Recebidos os autos
12/12/2022 15:26

Decisão ou Despacho
08/12/2022 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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