TJMS - 0000346-26.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 07:17
Realizado cálculo de custas
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30/12/2024 10:43
Realizado cálculo de custas
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27/09/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:47
Decorrido prazo de parte
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06/09/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/09/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 06:27
Transitado em Julgado em data
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04/09/2024 09:17
Recebidos os autos
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04/09/2024 09:17
Recebidos os autos
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29/11/2023 09:55
Remetidos os Autos para destino.
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29/11/2023 09:55
Expedição de tipo de documento.
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29/11/2023 09:55
Remetidos os Autos para destino.
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10/11/2023 18:03
Juntada de Petição de tipo
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23/10/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS) Processo 0000346-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávia Miranda Pinheiro - Exectdo: C6 Bank S.A. - Decisão de fls. 59: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.
No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.
A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
19/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 15:09
Recebidos os autos
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03/10/2023 15:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/09/2023 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/09/2023 17:34
Juntada de Petição de tipo
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28/09/2023 16:35
Juntada de Petição de tipo
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14/09/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS) Processo 0000346-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávia Miranda Pinheiro - Sentença de fls. 32: "Diante do exposto, julga-se procedente a impugnação oferecida pela parte executada às f. 15/23, afastando-se a incidência da multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Após o trânsito em julgado, restitua-se o valor depositado em juízo pela parte executada, a título de garantia da execução, expedindo-se guia de levantamento/transferência do valor existente na subconta vinculada aos autos, em favor da parte executada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
13/09/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:26
Recebidos os autos
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11/09/2023 15:26
Expedição de tipo de documento.
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11/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/08/2023 12:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/08/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
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08/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 15:12
Recebidos os autos
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24/07/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 08:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/07/2023 08:31
Juntada de Petição de tipo
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03/07/2023 08:00
Juntada de Petição de tipo
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16/06/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 19:31
Juntada de Petição de tipo
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22/05/2023 18:24
Recebidos os autos
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22/05/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 15:05
Juntada de Petição de tipo
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01/03/2023 16:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/03/2023 16:15
Expedição de tipo de documento.
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01/03/2023 16:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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01/03/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 16:08
Juntada de Petição de tipo
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01/03/2023 14:36
Apensado ao processo numero do processo
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01/03/2023 14:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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