06/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:46

Prazo em Curso
06/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 09:33

Emissão da Relação
30/07/2025 15:07

Juntada de NULL
25/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:12

Evolução da Classe Processual
10/06/2025 18:20

Recebidos os autos
10/06/2025 18:20

Deferimento
29/05/2025 16:19

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Magda Gonçalves Nunes *41.***.*42-58 - réu-revel Processo 0802524-83.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Réu: Magda Gonçalves Nunes *41.***.*42-58 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, julgo procedente pretensão da requerente, condenando a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.270,28 (três mil, duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos), corrigidos pelo IGPM(FGV) a partir de cada vencimento, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Em consequência, resolvo o mérito da presente ação com fulcro no artigo 487,inciso I do CPC.

Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos d o s a r t i g o s 5 4 e 5 5 d e L e i 9 . 0 9 9 / 9 5 . .

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o t r â n s i t o e m j u l g a d o , o p o r t u n a m e n t e , a r q u i v e - s e c o m a s cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença retro, produzido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), convertendo-o em sentença deste juízo e extinguindo o processo nos termos estabelecidos na decisão homologada.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
06/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:24

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:24

Homologada a Transação
22/04/2025 20:24

Recebidos os autos
22/04/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:46

Recebidos os autos
20/01/2025 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:07

de Conciliação
05/12/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802524-83.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/10/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:53

Recebidos os autos
10/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 12:12

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802524-83.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
15/02/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 17:49

Recebidos os autos
19/12/2023 13:00

Decisão ou Despacho
15/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802524-83.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
13/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:16

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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