31/10/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0800234-77.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Reqda: Cristiane Lemos de Lima - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 117/131, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, ARQUIVE-SE.

Costa Rica/MS, data da assinatura digital.

Assina digitalmente Francisco Soliman Juiz de Direito ".
30/10/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:18

Recebidos os autos
28/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:18

Homologada a Transação
21/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:07

Juntada de Mandado
23/09/2024 20:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0800234-77.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:38

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
17/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:56

Juntada de Mandado
15/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0800234-77.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:42

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
11/03/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:49

Juntada de Mandado
21/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
20/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:14

Expedição de Mandado.
18/12/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
27/11/2023 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0800234-77.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
22/09/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:24

Expedição de Carta.
22/09/2023 08:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:05

INCONSISTENTE
19/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
18/09/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0800234-77.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação das partes da r. sentença supra: "Assim, conheço e acolho os Embargos de Declaração opostos pela embargante para sanar omissão e tornar insubsistente a sentença de fl. 59, determinando o prosseguimento do feito, com a citação da ré no endereço informado às fls. 50-52."
12/09/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:57

Recebidos os autos
17/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/10/2022 15:40

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
20/09/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 22:19

Recebidos os autos
18/09/2022 22:19

Expedição de Certidão.
18/09/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 22:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/09/2022 16:51

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
27/07/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2022.
11/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:22

Juntada de Mandado
27/06/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
18/03/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:16

Expedição de Mandado.
04/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 12:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2022 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
04/11/2021 14:08

Juntada de Mandado
04/11/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 14:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 18:07

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:31

Expedição de Mandado.
07/10/2021 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.
03/09/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:33

Expedição de Carta.
03/08/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:09

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/10/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/03/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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