07/02/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Fish Empreiteira de Obras Eireli ME Processo 0810007-76.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pefisa Industria Metarlugica e Comercio-EPP - Exectdo: Fish Empreiteira de Obras Eireli ME - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil cc art. 51, II, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. ".
12/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:54

Recebidos os autos
18/12/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0810007-76.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pefisa Industria Metarlugica e Comercio-EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Como sabido, para a perfectibilidade da relação processual é imprescindível a citação válida do réu.

A Lei 9.099/95 estabelece no artigo 53 a observância do rito previsto no Código de Processo Civil quando se tratar de execução de título executivo extrajudicial, de modo que, no processo de execução, o executado deve ser citado pessoalmente.

Nesse sentido dispõe o artigo 249 do Atual Código de Processo Civil: Art. 249.

A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio.

Ainda que no novo Código de Processo Civil não conste vedação expressa de citação pelo correio nos processos de execução, fato é que as ações de execução de título extrajudicial possuem procedimento específico consoante disposição do artigo 829, § 1º, do CPC, verbis: Art. 829.

O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1º Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Logo, a citação e demais atos executórios devem ser cumpridos por oficial de justiça.

Não residindo o devedor na comarca de competência territorial do juiz em que tramita o feito, a citação deverá ocorrer por carta precatória, razão pela qual indefiro o pedido de citação por telefone/aplicativo.

Dil.

Legais. ".
01/12/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:46

Recebidos os autos
09/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0810007-76.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pefisa Industria Metarlugica e Comercio-EPP - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
02/11/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0810007-76.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pefisa Industria Metarlugica e Comercio-EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2022 00:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2022 17:34

Recebidos os autos
18/07/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2022 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2022 18:55

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:05

Recebidos os autos
29/04/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2022 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2021 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 19:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2021 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2021 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 15:23

Recebidos os autos
26/02/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2021 06:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2021 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2021 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 23:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2020 21:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2020 21:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 01:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 01:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 17:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/10/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2020 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2020 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 19:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 19:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2020 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2020 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2020 08:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2020 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2019 14:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2019 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2019 12:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 12:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/09/2019 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2019 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2019 09:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 09:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 17:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 17:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2019 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2019 10:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 08:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2019 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2019 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2019 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 13:45

Determinada Requisição de Informações
29/11/2018 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2018 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2018 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2018 08:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2018 07:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 16:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2018 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2018 05:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 14:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2018 13:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2018 08:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2018 10:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 10:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2018 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2018 14:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2018 15:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 02:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2018 09:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2018 12:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 12:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 14:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2018 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2018 12:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2018 18:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2018 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2018 12:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2018 14:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 17:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2018 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 20:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2017 14:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2017 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2017 11:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 08:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2017 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2017 10:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2017 08:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 15:17

Recebidos os autos
31/07/2017 15:17

Determinada Requisição de Informações
27/07/2017 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2017 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2017 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2017 06:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 11:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 17:21

Recebidos os autos
20/07/2017 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2017 10:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2017 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2017 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2017 18:14

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801713-98.2018.8.12.0110

Vithal Academia Eireli - ME

Natalia Godoy de Souza Rosa

Advogado: Rogerio de Avelar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2018 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800564-46.2019.8.12.0041

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Sistema Riopardense de Comunicacao LTDA ...

Advogado: Valquiria Sartorelli Pradebon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800564-46.2019.8.12.0041

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Sistema Riopardense de Comunicacao LTDA ...

Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0800910-69.2023.8.12.0101

Ingresso Digital LTDA

Janaina de Alencar Oliveira

Advogado: Erick Costa Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0800910-69.2023.8.12.0101

Janaina de Alencar Oliveira

Ingresso Digital LTDA

Advogado: Erick Costa Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 11:05

Exibir Processo