19/12/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0819753-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miryan Saddi Lacerda Stochiero - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré de indenização por danos morais; termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:50

Recebidos os autos
29/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:50

Homologada a Transação
29/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 13:09

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:31

Recebidos os autos
18/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0819753-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miryan Saddi Lacerda Stochiero - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
14/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:44

Expedição de Carta.
04/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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