24/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601993-70.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: S.

R.

D.

L.

Advogada: Pietra Escobar Yano Marques (OAB: 12649/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

Procuradora: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 20/22.

A credora foi intimada às f. 23/24, manifestou sua anuência às f. 27.

O ente devedor foi intimado às f. 29, manifestou sua anuência às f. 30.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora SONIA REGINA DORNELES DA SILVA Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 20/22.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
25/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 17:12

Provimento por decisão monocrática
14/04/2023 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601993-70.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: S.

R.

D.

L.

Advogada: Pietra Escobar Yano Marques (OAB: 12649/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 20/22 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo nº. 1601993-70.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
16/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 12:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1601993-70.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: S.

R.

D.

L.

Advogada: Pietra Escobar Yano Marques (OAB: 12649/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Fica o patrono Aquiles Paulus OAB/MS 5676 ciente de que está cadastrado no SAJ como procurador da parte requerente nestes autos de preacatório.
24/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2022 12:49

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
08/06/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2022 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2022 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2021 18:22

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
16/11/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2021 13:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2021 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2021 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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