TJMS - 0004465-03.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 02:42
Certidão de Publicação - DJE
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24/09/2025 00:01
Publicação
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24/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004465-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ana Beatriz Moreira Rocha Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogada: Izabella Ferreira Campos (OAB: 232727/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2025. -
23/09/2025 14:00
Conclusos para decisão
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23/09/2025 13:46
Remessa à Imprensa Oficial
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23/09/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 13:35
Distribuído por prevenção
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23/09/2025 13:30
Processo Cadastrado
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23/09/2025 07:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
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08/09/2025 10:27
Certidão
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08/09/2025 10:27
Recurso Eletrônico Baixado
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
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08/09/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 09:26
Baixa Definitiva
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08/09/2025 09:15
Transitado em Julgado em "data"
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08/08/2025 22:10
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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08/08/2025 08:23
Prazo em Curso
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08/08/2025 03:04
Certidão de Publicação - DJE
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08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004465-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Ana Beatriz Moreira Rocha Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040/MS) Embargado: 123 Viagens e Turismo Ltda.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogada: Izabella Ferreira Campos (OAB: 232727/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
07/08/2025 07:11
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 16:54
Julgamento Virtual Finalizado
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06/08/2025 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2025 16:54
Não-Provimento
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10/07/2025 15:11
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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10/07/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/07/2025 07:09
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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09/07/2025 04:01
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:01
Publicação
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09/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004465-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Ana Beatriz Moreira Rocha Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040/MS) Embargado: 123 Viagens e Turismo Ltda.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogada: Izabella Ferreira Campos (OAB: 232727/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/07/2025 15:10
Inclusão em pauta
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08/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2025 17:12
Expedição de "tipo de documento".
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07/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004465-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ana Beatriz Moreira Rocha Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogada: Izabella Ferreira Campos (OAB: 232727/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004465-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ana Beatriz Moreira Rocha Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogada: Izabella Ferreira Campos (OAB: 232727/MG) Visto.
Considerando que o presente feito foi incluído, por equívoco, na pauta de julgamento presencial designada para o dia 28/04/2025, às 8h, determino a retirada do processo da referida pauta.
Ressalte-se que o feito será oportunamente incluído em nova pauta de julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se -
08/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004465-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ana Beatriz Moreira Rocha Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogada: Izabella Ferreira Campos (OAB: 232727/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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