22/02/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:50

Recebidos os autos
18/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:30

Recebidos os autos
15/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:40

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:40

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 13:02

Recebidos os autos
09/11/2023 13:02

Recebidos os autos
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 1419673-52.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eder Amador Nogueira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Edilei Claudio da Silva Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Erivaldo Rodrigues de Andrade Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Renato Aparecido Bernardo Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Valcenir Pereira de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Ailton Pereira Camargo Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Luciano Toresan Gonzales Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Marcos dos Santos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Ary Teodoro dos Santos Junior Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Joselio Ferreira de Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Interessado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul De ver-se que o pedido de intimação pessoal não comporta deferimento, independentemente das razões em que foi requerido.

Assim, indefiro o pedido de intimação pessoal.

Ante o exposto, julgo deserto o presente Recurso e, por conseguinte, não conheço do Agravo de Instrumento interposto.

Intime-se. Às providência.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 1419673-52.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eder Amador Nogueira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Edilei Claudio da Silva Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Erivaldo Rodrigues de Andrade Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Renato Aparecido Bernardo Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Valcenir Pereira de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Ailton Pereira Camargo Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Luciano Toresan Gonzales Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Marcos dos Santos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Ary Teodoro dos Santos Junior Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Joselio Ferreira de Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Interessado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Considerando a ausência de juntada do comprovante de recolhimento do preparo recursal no momento da interposição do recurso (f.303/308), à luz do que dispõe o art. 1.007, §4°, do Código de Processo Civil, ficam os Apelantes Renato Aparecido Bernardo, Edilei Claudio da Silva, Ary Teodoro dos Santos Junior, Valcenir Pereira de Oliveira, Eder Amador Nogueira, Marcos dos Santos, Luciano Toresan Gonzales, Erivaldo Rodrigues de Andrade, Ailton Pereira Camargo e Joselio Ferreira de Lima intimados a realizar o recolhimento do respectivo preparo em dobro, sob pena de deserção do recurso.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade recursal.

Intimem-se.
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 1419673-52.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eder Amador Nogueira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Edilei Claudio da Silva Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Erivaldo Rodrigues de Andrade Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Renato Aparecido Bernardo Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Valcenir Pereira de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Ailton Pereira Camargo Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Luciano Toresan Gonzales Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Marcos dos Santos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Ary Teodoro dos Santos Junior Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Joselio Ferreira de Lima Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Interessado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:21

Recebidos os autos
15/09/2022 00:11

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:39

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 07:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2022 00:10

Expedição de Certidão.
14/07/2022 08:53

Expedição de Certidão.
14/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/06/2022 20:33

Juntada de Ofício
30/05/2022 00:08

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:55

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:22

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:54

Recebidos os autos
08/04/2022 14:53

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:42

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
09/03/2022 13:37

Conclusos para julgamento
23/02/2022 13:10

Recebidos os autos
23/02/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/02/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 14:10

Juntada de Mandado
16/02/2022 17:46

Juntada de Informações
08/02/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 15:55

Juntada de Mandado
28/01/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:43

Expedição de Mandado.
27/01/2022 16:41

Expedição de Mandado.
27/01/2022 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:34

Juntada de Ofício
17/12/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 07:05

Realizado cálculo de custas
16/12/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:28

Realizado cálculo de custas
15/12/2021 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.
15/12/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:00

Recebidos os autos
14/12/2021 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2021 16:15

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:15

Recebidos os autos
01/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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