TJMS - 0911706-39.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE SOUZA

CPF *67.***.*19-04

Advogados

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

OAB: 10163/MS

CPF *54.***.*31-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO CAETANO DE CARVALHO

CPF *99.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:47

    INCONSISTENTE

  • 17/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:28

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

  • 11/04/2024 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 10:26

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2024 10:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 18:35

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 15:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0911706-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: Jose Roberto de Souza Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 8626/MS) Vítima: Antonio Caetano de Carvalho EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS - PEDIDO DE EXCLUSÃO - IMPROCEDÊNCIA - VIABILIDADE HIPOTÉTICA DA TESE ACUSATÓRIA - NECESSÁRIA SUBMISSÃO A JULGAMENTO AO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Deve ser mantida a sentença de pronúncia, inclusive com as qualificadoras, se está alicerçadaemprovas da materialidade e indícios suficientes de autoria ou participação, cabendo ao Tribunal do Júri, ponderada a plausibilidade de ambas as teses, acusatória e defensiva, manifestar-se para então acolher uma delas.

    Recursonão provido, com o parecer.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento, unânime.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0911706-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: Jose Roberto de Souza Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 8626/MS) Vítima: Antonio Caetano de Carvalho Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418119-14.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Cristina Mitisue Nakagawa

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0802652-32.2023.8.12.0101

Eleuza Ferreira Lima

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0817499-12.2023.8.12.0110

Antonio Cardoso de Jesus

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0802640-18.2023.8.12.0101

Leonardo da Silva

Banco Inter S.A.

Advogado: Leonardo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802252-18.2023.8.12.0101

Athelie Artes e Joias LTDA

Cielo S.A.

Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 15:20

Exibir Processo