15/09/2025 17:30

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:45

Documento Digitalizado
21/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:31

Recebidos os autos
17/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0804418-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimar da Costa Mantovani Jorge - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:15

Recebidos os autos
27/02/2025 11:15

Recebidos os autos
25/04/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:55

Recebidos os autos
11/03/2024 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0804418-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimar da Costa Mantovani Jorge - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da sentença: Posto isso, julgo procedente a pretensão da requerente, ratificando a decisão de f. 24/25, declarando a inexistência do débito referido na presente ação, determinando a exclusão do nome da autora definitivamente junto aos órgãos de restrição de crédito.

Condeno a requerida ao pagamento do valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IGPM(FGV) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da desta decisão.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. -------Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
17/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:07

Realizado cálculo de custas
20/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:10

Homologada a Transação
07/12/2023 13:58

Recebidos os autos
07/12/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:35

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS) Processo 0804418-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimar da Costa Mantovani Jorge - ".

Decisão de fls. 24/25, que deferiu a tutela, devendo no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, excluir do cadastro restritivo o lançamento discutido na presente ação judicial, bem como se abster de lançar o nome da parte autora nos referidos cadastros, em razão do débito em questão, enquanto estiver sendo discutido em juízo, sob pena de incorrer em multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia, limitada a R$ 1.000,00 (mil reais)."************************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
15/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:41

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 18:08

Recebidos os autos
05/09/2023 18:08

Decisão ou Despacho
05/09/2023 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801664-39.2013.8.12.0011

Carlos Roberto da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2013 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0803950-05.2022.8.12.0001

Canan Juline Perosa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Paula Fernanda Winter Buss

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0803950-05.2022.8.12.0001

Canan Juline Perosa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Paula Fernanda Winter Buss

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0815767-30.2022.8.12.0110

Sidney Grance

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0804418-81.2023.8.12.0017

Banco Itau Consignado S.A.

Rosimar da Costa Mantovani Jorge

Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Roch...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 14:40

Exibir Processo