14/03/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 20:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:36

Extinto o processo por desistência
22/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801767-60.2021.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 167.

Data: 16/02/2024 às 16:15h.
19/12/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
22/11/2023 07:19

Recebidos os autos
22/11/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801767-60.2021.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
26/09/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
26/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
22/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/09/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801767-60.2021.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
15/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:05

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
17/07/2023 13:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:25

Expedição de Carta.
11/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
13/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:35

Juntada de Ofício
27/02/2023 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:40

Expedição de Ofício.
13/12/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:58

Recebidos os autos
08/12/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:01

Conclusos para despacho
27/10/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 16:37

Recebidos os autos
21/10/2022 15:08

Determinada Requisição de Informações
06/10/2022 13:18

Conclusos para decisão
06/10/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:21

Recebidos os autos
20/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:57

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:54

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.
28/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 17:44

Juntada de Mandado
09/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:13

Expedição de Certidão.
07/06/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:32

Expedição de Mandado.
06/06/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:29

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
30/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:10

Juntada de Informações
20/05/2022 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2022 17:14

Juntada de Ofício
28/04/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
26/04/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:53

Expedição de Carta.
08/04/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:45

Expedição de Certidão.
08/04/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2022 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
07/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.
06/04/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:59

Juntada de Ofício
23/03/2022 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:20

Juntada de Ofício
21/02/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:20

Expedição de Ofício.
21/02/2022 09:59

Expedição de Ofício.
17/02/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:17

Recebidos os autos
16/02/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:39

Conclusos para despacho
31/01/2022 13:27

Expedição de Certidão.
26/01/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.
25/01/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
30/11/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:39

Expedição de Carta.
26/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:26

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
23/11/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.
19/11/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:19

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 15:19

Recebidos os autos
16/11/2021 15:18

Determinada Requisição de Informações
20/10/2021 18:51

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2021.
22/09/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:31

Expedição de Carta.
13/09/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 18:01

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/10/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
10/09/2021 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.
10/09/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 15:45

Recebidos os autos
08/09/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2021.
06/08/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.
09/07/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 07:38

Expedição de Carta.
08/07/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:20

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/06/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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