STJ - 0841976-72.2022.8.12.0001

18/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140413/2025

21/02/2025 14:01

Protocolizada Petição 140413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 737105/2024 - AgInt

19/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737105 - AgInt no AREsp 2686242 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALESKA SANTIAGO FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00737105/2024 - AgInt no AREsp 2686242/MS

06/02/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737105/2024 - AgInt no AREsp 2686242/MS

13/12/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2024 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108895/2024

12/12/2024 19:16

Protocolizada Petição 1108895/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

11/11/2024 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/11/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 16:22

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 30984 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação autuação fazendo constar como Agravado o Estado do Mato Grosso do Sul, c

21/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 737105/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737105 - AgInt no AREsp 2686242 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 737105/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

10/09/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789201/2024

10/09/2024 13:10

Protocolizada Petição 789201/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

29/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737105/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 737105/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737105/2024

27/08/2024 21:00

Protocolizada Petição 737105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de VALESKA SANTIAGO FIGUEIREDO

11/07/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL