TJMS - 0818695-17.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0818695-17.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intima-se da retro sentença: (...)Ante o exposto, de ofício, reconheço a ilegitimidade ativa da empresa exequente para ser parte nos Juizados Especiais e, com fundamento no artigo 51, inciso II e IV e § 1.º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Sem custas judiciais, vez que incabíveis na espécie.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
12/09/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
12/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:06
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:05
Indeferida a petição inicial
-
31/08/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819647-93.2023.8.12.0110
Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...
Marcia Roberta Martins Viegas
Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2023 13:10
Processo nº 1418241-27.2023.8.12.0000
Benedita Marciano Zarantonelli
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Kleber Franjotti de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2023 09:25
Processo nº 0819169-85.2023.8.12.0110
J D Fernandes Odonto Excellence
Elaine dos Santos Andrade
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 13:40
Processo nº 0804934-52.2023.8.12.0001
Valquiria Mendonca Lescano
Claro S/A
Advogado: Vinicius Rios de Castro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 11:43
Processo nº 0804934-52.2023.8.12.0001
Valquiria Mendonca Lescano
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2023 15:54