14/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 08:40

Recebidos os autos
14/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0054776-88.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: João Madureira Sobrinho DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: André Petit Apelado: Televisão Morena Ltda.

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Apelado: João Bastos Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Apelado: Aureni de Carvalho Bastos Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Apelado: Douglas Luiz Comelli Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Antônio Gontijo da Costa Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Interessado: Irene Rojas Echeverria Interessada: Marta Eliane de Araújo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE EXERCIDA SOBRE OS IMÓVEIS OBJETOS DOS AUTOS PELO TEMPO NECESSÁRIO À SUA AQUISIÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Não tendo o autor comprovado a posse mansa e pacífica pelo período aquisitivo da usucapião, seja extraordinário ou ordinário, ônus que lhe competia, nos termos do art. 373, inciso I, CPC, correta a sentença que julgou improcedente a sua pretensão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator.

Recurso julgado sob a técnica do art. 942 do CPC.
12/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 18:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 14:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 17:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 14:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/04/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 15:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:18

Inclusão em Pauta
12/04/2023 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 01:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 14:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Plano Individual de Atendimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806528-85.2021.8.12.0029

Municipio de Navirai

Ana Paulla Mendes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0800101-10.2018.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Nadia Pereira Ribeiro

Advogado: Lucas Soares Seabra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0800101-10.2018.8.12.0019

Nadia Pereira Ribeiro

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2018 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0804298-60.2022.8.12.0021

Cleilton Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bejamim Goncalves Padilha Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0804298-60.2022.8.12.0021

Cleilton Ferreira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Raphael de Souza Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 13:05

Exibir Processo