26/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:40

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Grupo Hurb Viagens e Turismo S.A.

Processo 0819388-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Sawada Torres, Vinícius Pace Berton, Daniel Sawada Debastiani, Camila Tavares Gomes, Marina Sawada Torres, Maria Marta Pace - Exectdo: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.A. - Aguardem-se em arquivo provisório até a decisão final do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
27/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:48

Recebidos os autos
18/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:03

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0819388-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Sawada Torres, Vinícius Pace Berton, Daniel Sawada Debastiani, Camila Tavares Gomes, Marina Sawada Torres, Maria Marta Pace - Exectdo: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 153: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de penhora de recebíveis da empresa executada, tendo em vista que a medida é contrária ao trâmite dos processos neste microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, pois seria necessária a nomeação de um administrador para gerenciar os frutos e rendimentos recebidos até saldar a dívida do presente feito.

Ademais, importa ressaltar que já foram realizadas várias tentativas de penhora de bens da empresa executada, em inúmeros outros processos, todas infrutíferas.

Assim, intime-se o exequente para indicar bens ou requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob pena de extinção."
19/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:51

Recebidos os autos
09/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0819388-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Sawada Torres, Vinícius Pace Berton, Daniel Sawada Debastiani, Camila Tavares Gomes, Marina Sawada Torres, Maria Marta Pace - Intimação da parte autora do despacho de f. 136: "Vistos, etc.

A consulta de veículos pelo RENAJUD restou infrutífera.

O pedido de penhora do patrimônio de outra pessoa jurídica depende da desconsideração da personalidade jurídica e deve ser distribuído por dependência, como incidente, em autos apartados.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, distribuir adequadamente o incidente ou para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Às providências."
26/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 10:24

Recebidos os autos
14/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0819388-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Sawada Torres, Vinícius Pace Berton, Daniel Sawada Debastiani, Camila Tavares Gomes, Marina Sawada Torres, Maria Marta Pace - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
12/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:17

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:43

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 16:22

Recebidos os autos
25/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:59

Processo Reativado
05/04/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:49

Transitado em Julgado em data
15/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:05

Recebidos os autos
09/02/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:05

Homologada a Transação
09/02/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0819388-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra Sawada Torres, Vinícius Pace Berton, Daniel Sawada Debastiani, Camila Tavares Gomes, Marina Sawada Torres, Maria Marta Pace - Intimação para comparecer na audiência designada na certidão de f. 96 Data e hora: 01/02/2024 Hora 14:00
01/12/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:23

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 18:26

Recebidos os autos
20/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 15:51

de Conciliação
25/09/2023 10:19

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0819388-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra Sawada Torres, Vinícius Pace Berton, Daniel Sawada Debastiani, Camila Tavares Gomes, Marina Sawada Torres, Maria Marta Pace - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0919765-16.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Ciapetro Distribuidora de Combustiveis L...

Advogado: Thairine Ferreira Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0936321-16.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mariza dos Anjos de Oliveira Zambon

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0936321-16.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mariza dos Anjos de Oliveira Zambon

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2011 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0820516-56.2023.8.12.0110

Luana de Souza Costa Franco

Atrim Imoveis

Advogado: Leonardo dos Santos Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0019601-04.2008.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Benedita Arcadia de Jesus Timoteo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2018 13:46

Exibir Processo