10/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:54

Prazo em Curso
10/09/2025 07:53

Emissão da Relação
09/06/2025 01:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 19:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 22:13

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 22:13

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:12

Recebidos os autos
30/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 12:13

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800265-21.2022.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Eunice dos Santos Brito - Exectdo: Município de Angélica - Intimação da parte exequente para apresentar a planilha mencionada na petição de f. 273, conforme certidão de f. 270, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800265-21.2022.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Eunice dos Santos Brito - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação acerca da certidão de f. 270.
10/12/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:56

Evolução da Classe Processual
09/07/2024 18:15

Recebidos os autos
09/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 13:26

Processo Reativado
08/07/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 11:22

Transitado em Julgado em data
25/08/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:05

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:04

Homologada a Transação
15/08/2023 06:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:16

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 15:15

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 12:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 12:07

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 12:07

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 02:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 10:22

de Instrução e Julgamento
06/04/2023 06:36

Recebidos os autos
06/04/2023 06:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 12:08

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 07:52

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 07:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS) Processo 0800265-21.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Eunice dos Santos Brito - Despacho ao autor: "INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem, realmente, produzir para provar suas alegações, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de oitiva de testemunhas, o rol, de no máximo 10 (dez), deverá ser desde logo apresentado, observando-se o limite máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos."
07/12/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:49

Recebidos os autos
06/12/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 22:35

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:20

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 01:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:34

Recebidos os autos
10/08/2022 17:33

Determinada Requisição de Informações
08/08/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:06

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 21:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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