TJMS - 1418167-70.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO ALVES DE JESUZ

CPF *67.***.*49-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PEDRO INACIO ROCHA

CPF *23.***.*37-73

Advogados

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 10:33

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 10:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 17:34

    INCONSISTENTE

  • 17/10/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418167-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Flávio Alves de Jesuz Paciente: Pedro Inácio Rocha Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Dessa forma, resta evidente que a pretensão de mérito da presente ordem de habeas corpus perdeu seu objeto, tendo em vista que a progressão pretendida pelo paciente foi alcançada por decisão do juízo apontado como coator.

    Assim, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de seu objeto, determinando a extinção e arquivamento destes autos.

  • 16/10/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 07:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 09:25

    Prejudicado o recurso

  • 02/10/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:34

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418167-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Flávio Alves de Jesuz Paciente: Pedro Inácio Rocha Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:40

    Distribuído por prevenção

  • 14/09/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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