05/09/2025 15:03

Juntada de Informações Sniper
21/07/2025 15:03

Recebidos os autos
21/07/2025 15:03

Decisão ou Despacho
21/07/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:58

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 08:01

Evolução da Classe Processual
11/12/2024 17:23

Recebidos os autos
11/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 12:40

Processo Reativado
05/12/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:28

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS), Andreza Maria Dantas Guimarães - réu-revel Processo 0816937-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Annai Bernardes de Souza - Réu: Andreza Maria Dantas Guimarães - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré no ressarcimento à autora do valor de R$ 7.721,22 (sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e correção pelo INPC-A a contar do desembolso.

Ainda, condeno a ré ao pagamento à autora da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, a qual deverá ser corrigida pelo INPC-A a partir da prolação da presente sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:16

Homologada a Transação
14/10/2024 15:16

Recebidos os autos
14/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:42

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0816937-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Annai Bernardes de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:35

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:00

Recebidos os autos
21/05/2024 17:59

Decisão ou Despacho
15/05/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:49

Recebidos os autos
24/04/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 14:44

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:51

de Conciliação
08/04/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
29/03/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 13:07

de Conciliação
22/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0816937-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Annai Bernardes de Souza - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Carta Precatória, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
17/02/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:15

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 18:34

Recebidos os autos
06/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
30/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0816937-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Annai Bernardes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:33

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 19:22

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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