TJMS - 0803945-37.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:57
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 14:30
Transitado em Julgado em data
-
07/06/2025 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 07:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:23
Recebidos os autos
-
29/05/2025 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:23
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
28/05/2025 15:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2025 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0803945-37.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.
Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
20/03/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 06:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 06:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 06:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/01/2025 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2025 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 16:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/01/2025 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
21/12/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 02:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0803945-37.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
18/12/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:10
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:48
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2024 16:48
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/08/2024 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2024 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 14:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/07/2024 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2024 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0803945-37.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito. -
02/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 19:02
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:56
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/05/2024 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2024 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:01
Recebidos os autos
-
08/05/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
07/05/2024 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/03/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:49
Decorrido prazo de parte
-
22/02/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 08:04
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 19:30
Recebidos os autos
-
11/01/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2023 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 15:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/12/2023 15:48
Evolução da Classe Processual
-
01/12/2023 14:00
Processo Reativado
-
01/12/2023 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 15:26
Transitado em Julgado em data
-
09/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0803945-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - [...] Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido para condenar o réu Lucas de Almeida Lima a pagar a autora Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me a quantia de R$ 1.449,50 ( mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo IGP-M, ambos a partir do vencimento. [...]. -
07/11/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 19:12
Recebidos os autos
-
27/10/2023 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 19:11
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 15:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2023 15:53
de Conciliação
-
19/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:43
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0803945-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário. -
05/10/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:06
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0803945-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 16:28
de Instrução e Julgamento
-
24/08/2023 07:23
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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