11/06/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:56

Recebidos os autos
23/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 22:03

Recebidos os autos
20/05/2025 22:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/05/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:31

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0803734-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Jamusse, Adriana Paula da Cruz Ribeiro Jamusse - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:01

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 16:59

Recebidos os autos
30/04/2025 16:59

Recebidos os autos
17/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:38

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 06:38

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 18:00

Recebidos os autos
07/03/2024 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 22:03

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 13:02

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:17

Recebidos os autos
06/02/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:17

Homologada a Transação
14/11/2023 06:33

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 17:15

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 17:11

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:42

de Conciliação
24/10/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:11

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0803734-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Jamusse, Adriana Paula da Cruz Ribeiro Jamusse - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 12:16

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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