TJMS - 1601685-39.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATA CRISTINA BOTELHO

OAB: 352011/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 16:03

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2023 12:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:25

    Juntada de Informações

  • 07/11/2023 16:25

    Expedição de Alvará.

  • 07/11/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601685-39.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    C.

    B.

    Advogada: Renata Cristina Botelho (OAB: 352011/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Fica a beneficiária novamente intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

  • 01/11/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 15:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601685-39.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    C.

    B.

    Advogada: Renata Cristina Botelho (OAB: 352011/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Fica a beneficiária intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

    P

  • 20/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601685-39.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    C.

    B.

    Advogada: Renata Cristina Botelho (OAB: 352011/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 41/45.

    A credora foi intimada às f. 48/49, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 56.

    O ente devedor foi intimado à f. 54 e manifestou ciência à f. 55.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora RENATA CRISTINA BOTELHO.

    Nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, porventura, incidentes.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 19/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 13:39

    Provimento por decisão monocrática

  • 29/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 17:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.

  • 26/09/2023 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601685-39.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    C.

    B.

    Advogada: Renata Cristina Botelho (OAB: 352011/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f.41/46 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601685-39.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 14/09/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:19

    Juntada de Informações

  • 13/09/2023 16:19

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 13/09/2023 16:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/09/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 18:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 04:05

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 04/02/2019 14:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 04/02/2019 14:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 29/11/2018 15:12

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 27/11/2018 17:48

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2018 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2018 15:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/11/2018 13:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/11/2018 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2018 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2018 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:25

    Distribuído por prevenção

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 16:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823167-68.2021.8.12.0001

Bernardo Jose Vasques Taveira

Luciane Vasques Ferreira Taveira

Advogado: Alberto Orondjian

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1602321-29.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelle Peres Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0840487-73.2017.8.12.0001

Aurinda Oliveira Tomonaga

Espolio de Haguemo Tomonaga

Advogado: Willian da Silva Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0840487-73.2017.8.12.0001

William da Silva Pinto

Espolio de Haguemo Tomonaga

Advogado: William da Silva Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2017 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1601779-84.2018.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Igor Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 12:14

Exibir Processo