TJMS - 0001480-83.2022.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO MOMENTI

CPF *08.***.*06-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DUTRA MUNHOZ

CPF *22.***.*81-49

Advogados

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB: 14098/MS

CPF *19.***.*88-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 06:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 08:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 09:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:05

    Homologada a Transação

  • 09/02/2024 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 20:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 20:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 17:06

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/09/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0001480-83.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldo Momenti - Réu: Rafael Dutra Munhoz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 19/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0001480-83.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldo Momenti - Réu: Rafael Dutra Munhoz - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

    O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .

  • 01/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 18:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 18:02

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/08/2023 09:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/08/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 15:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2023 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 15:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 22:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 20:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 17:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/01/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 13:29

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/11/2022 13:26

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 07:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 17:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/09/2022 17:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/09/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 16:42

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/09/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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