15/04/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 16:50

Recebidos os autos
08/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:50

Homologada a Transação
25/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:37

Juntada de Mandado
16/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:33

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802917-31.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 24, requerendo o que de direito, sob pena de extinção
20/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802917-31.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:30

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:20

INCONSISTENTE
05/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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