22/08/2025 00:00

Intimação

Diante da ausência de intimação da parte executada acerca da realização do leilão, determino o cancelamento dos leilões designados às fls. 196/199, bem como a designação de novas datas.

Oficie-se o leiloeiro imediatamente.

Outrossim, providencie-se a intimação da parte executada sobre o leilão, via carta de intimação, haja vista o êxito da última diligência (fls. 166).

E, em caso de insucesso, proceda-se com a intimação via oficial de justiça.

Apesar dos argumentos de fls. 204/205, verifica-se que a própria executada não se insurgiu contra a penhora do imóvel considerado, apesar de devidamente intimada para tanto (fls. 149/150).

Além disso, este juízo designou audiência de conciliação, a fim de possibilitar eventual composição entre as partes, porém, restou infrutífera a solenidade em questão (fls. 167), a demonstrar ser inócua a designação de nova audiência para tal fim.

Logo, indefiro o pedido designação de audiência (fls. 204/205).

De mais a mais, a própria executada, acompanhada de seu defensor(a), pode tentar realizar o acordo diretamente com a parte exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:14

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
19/06/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Assim, ante o teor do Provimento nº 375/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS e da Resolução nº 236/2016 do Conselho Nacional Justiça, determina-se a realização de leilão do bem penhorado por meio eletrônico, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica.

O valor da avaliação do bem imóvel deverá corrigido até a data do último cálculo atualizado juntado nos autos.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito e certidões exigidas pelo art. 491 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Com a juntada do cálculo e das certidões, proceda-se o sorteio do leiloeiro(a) oficial, devidamente habilitado(a) perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Fixa-se a comissão da empresa gestora em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Fica consignado que em caso de homologação de qualquer tipo de acordo ou remição após a realização da alienação, será devida a comissão do leiloeiro oficial e corretor público (art. 10, §3º, do Provimento nº 375/2016).

Intime-se o gestor judicial da presente nomeação, enviando-lhe as peças necessárias e o número da subconta vinculada a este processo.

Resta consignado que no primeiro pregão somente poderá ocorrer a venda do bem penhorado se for oferecidopor valor não inferior ao da avaliação, enquanto que no segundo, admite-se a venda do bem por valor que não seja considerado vil.

Caberá ao leiloeiro oficial efetuar a publicação do edital pelo menos 05 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, em site designado pelo Tribunal, obedecendo os requisitos do art. 20 do Provimento nº 375/2016 e do art. 887 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário.

Caso seja necessário, A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO PARA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E DEMAIS INTERESSADOS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:46

Recebidos os autos
13/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:38

de Conciliação
15/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:18

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:22

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Exectda: Rosalina Ramos Flor - Inobstante o pleito de fls. 154, aguarde-se a realização da audiência de conciliação (fls. 153).

Caso seja infrutífera a audiência de conciliação, venham-me conclusos para análise do pedido de designação de leilão (fls. 154).

Intime-se.

Cumpra-se.
14/03/2025 14:56

Recebidos os autos
14/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:03

Recebidos os autos
13/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:06

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:22

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:03

Recebidos os autos
10/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro, para, querendo, adotar as providências necessárias ao êxito do cumprimento da diligência.
14/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Exectda: Rosalina Ramos Flor - Verifica-se dos autos que o meirinho não obteve êxito em nenhuma das quatro diligências realizadas com o intuito de intimar a parte executada, bem ainda avaliar o imóvel da mesma, porquanto encontrou o imóvel fechado em todas as ocasiões, conforme certidão de fls. 133.

Todavia, não é possível extrair da aludida certidão que a parte executada esteja se ocultando, tampouco se mostra possível conclusão no sentido de que a devedora tenha ciência da expedição do mandado em questão, motivo pelo qual teria se esquivado do oficial de justiça.

Logo, indefiro o pedido de reconhecimento da litigância de má-fé por parte da executada.

Entretanto, autorizo a expedição de novo mandado para intimação da executada acerca da penhora sobre o imóvel, bem como para avaliação do aludido bem, nos moldes expressos às fls. 111, constando-se ainda no mandado que deverá ser requisitado reforço policial e realizado o arrombamento do respectivo imóvel caso haja recusa por parte da devedora.

Saliente-se que é faculdade do credor entrar em contato com o meirinho responsável pelo cumprimento do mandado, a fim de acompanhar a realização da diligência.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:45

Recebidos os autos
08/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:01

Recebidos os autos
04/09/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Considerando que o proceso permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso I, e 71, § único, ambos do Código de Proceso Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.
05/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:28

Recebidos os autos
31/07/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/07/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:21

Recebidos os autos
06/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:15

Recebidos os autos
10/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:00

Recebidos os autos
13/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:46

Recebidos os autos
19/02/2024 16:46

Outras Decisões
01/02/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Fica a parte intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.
09/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - [...] II - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais), mas este montante apresenta-se irrisório diante do valor da dívida executada.

Desta forma, reconhecendo-se a ineficácia da penhora, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

III - Expeça-se mandado1 para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias. [...].
25/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:24

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 14:12

Recebidos os autos
24/10/2023 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803269-89.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
12/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:49

Decorrido prazo de parte
07/09/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:53

Recebidos os autos
25/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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