05/12/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.
20/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS) Processo 0801539-43.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Nunes da Silva - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos, vindos da Turma Recursal, para requererem o que de direito no prazo de 05 dias.

Após, sem requerimentos, os autos serão arquivados.
19/11/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 12:32

Recebidos os autos
19/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2024 15:03

Recebidos os autos
13/11/2024 15:03

Recebidos os autos
13/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 13:10

Recebidos os autos
14/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:39

Juntada de Mandado
16/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS) Processo 0801539-43.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Nunes da Silva - Intimação acerca da sentença: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de: a) Condenar o requerido ao pagamento das parcelas do financiamento do veículo, VW/GOL 1.0 GIV, modelo: 2013, placa: NRW8282, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de descumprimento, limitado à 20 (vinte) dias, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.
05/02/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:28

Expedição de Mandado.
15/01/2024 17:49

Recebidos os autos
15/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:49

Homologada a Transação
15/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:28

Juntada de Mandado
05/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS) Processo 0801539-43.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Nunes da Silva - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
01/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:42

Expedição de Carta.
28/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:04

INCONSISTENTE
20/07/2023 13:00

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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