12/06/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:49

Recebidos os autos
03/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
19/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0800828-34.2022.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Ltda - (...) Intime-se a parte devedora preferencialmente pelo meio eletrônico (via SAJ), na forma do artigo 270 c/c art. 246, ambos do CPC; secundariamente, não sendo a parte cadastrada no sistema eletrônico, a intimação deve se dar na pessoa de seu advogado via DJ; e, por fim, pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, para pagar a quantia executada, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, caput, do Código de Processo Civil. 3.

Não havendo pagamento, ao exequente para atualizar o débito, fazendo incluir a multa, além de indicar o bem que pretende ver constrito. 4.

O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do Juízo ou nova intimação, inicia-se quando escoado o prazo para pagamento.
22/01/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:38

INCONSISTENTE
15/12/2023 19:03

Recebidos os autos
15/12/2023 19:03

Decisão ou Despacho
23/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:44

Processo Reativado
19/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0800828-34.2022.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Naiane Santos de Oliveira, Luciana Miranda Paixão - Reqdo: Viação Motta Ltda - (...) Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, para, nos termos da fundamentação, condenar a demandada a: a) Pagar, a título de reparação material, à Naiane Santos de Oliveira o valor de R$ 1.888,00 (mil, oitocentos e oitenta e oito reais) e R$ 1.245,00 (mil, duzentos e quarenta e cinco reais), à Luciana Miranda Paixão, os valores em referência deverão ser pagos devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, desde a citação. b) Pagar, às autoras, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00 (três mil reais), devidamente atualizado, desde esta data, até a época do efetivo desembolso.

Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluente desde a citação.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos para as providências do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n. 9.099/1995.

Diligências necessárias.
05/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:21

Recebidos os autos
22/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:21

Homologada a decisão do juiz leigo
18/07/2023 18:34

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:01

Recebidos os autos
17/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 17:20

Juntada de Petição de Memoriais
10/02/2023 11:20

Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:19

Expedição de Carta.
18/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/01/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
14/10/2022 05:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 05:19

Expedição de Certidão.
14/10/2022 05:18

INCONSISTENTE
13/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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