15/07/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:14

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:57

Recebidos os autos
22/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800379-77.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eirelli Epp - intime-se a exequente para requerer o que entender pertinente em 10 dias.
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:16

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 12:16

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 12:16

Recebidos os autos
01/04/2025 12:16

Decisão ou Despacho
08/01/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:31

Decisão ou Despacho
04/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800379-77.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eirelli Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
03/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800379-77.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eirelli Epp -

Vistos.

Fls. 77/80: Postergo, por ora, a apreciação do pedido de constrição via RENAJUD, considerando a ordem prevista no art. 835, do CPC.

Todavia, defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, deverá a serventia tornar os autos conclusos para a análise dos demais pedidos. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, deverá a serventia tornar os autos conclusos para a análise dos demais pedidos. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

Aquidauana, data da assinatura digital.
30/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:42

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:01

Decorrido prazo de parte
02/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 21:12

Recebidos os autos
29/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 13:44

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 13:44

Processo Desarquivado
23/01/2024 13:44

Processo Reativado
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 13:10

Transitado em Julgado em data
22/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800379-77.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eirelli Epp - Republicado por incorreção no texto da sentença: Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DIOLINDA DA CONCEIÇÃO DE MATOS LUCENA EIRELI-EPP (MERCADO E SELARIA CAÇAPAVA) em desfavor de NAIR DA SILVA MARTINS, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.006,35 cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar do vencimento em 23/02/2019.

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.".
01/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:40

Recebidos os autos
23/08/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:40

Homologada a Transação
22/08/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 14:35

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:36

de Conciliação
03/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:34

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:04

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 18:04

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 18:04

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 18:04

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 17:19

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2023 15:52

Recebidos os autos
24/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 15:15

de Conciliação
22/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 16:37

de Instrução e Julgamento
24/02/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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