11/11/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Adalberto José Ribeiro (OAB 23157/MS) Processo 0801040-20.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Elvira Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S.A - Intimação da parte Requerente sobre a informaçao de f. 338 e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
21/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 07:56

Recebidos os autos
31/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 07:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Adalberto José Ribeiro (OAB 23157/MS) Processo 0801040-20.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Elvira Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S.A - (...) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetudado.
19/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Adalberto José Ribeiro (OAB 23157/MS) Processo 0801040-20.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco Bradesco S.A - D. 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), caso não possua, intime-se-a pessoalmente, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, §1º, do CPC). 2.

Inerte a parte executada, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema SISBAJUD, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, de que será intimada a parte executada, dispensada a lavratura do termo, na forma do Enunciado de n. 140 do FONAJE.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é penhora. 3.

Inerte, novamente, a parte executada, e frustradas eventuais diligências pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa e eventuais despesas processuais, devendo, para tanto, serem observados a ordem descrita no artigo 835 do Código de Processo Civil, o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 do Código de Processo Civil e o Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 4.

E efetuada a constrição (via oficial de justiça ou não), e APÓS SEGURO O JUÍZO, intime-se a parte executada sobre a penhora e sobre seu ônus de, querendo, opor embargos à execução nos mesmos autos no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE), ocasião em que poderá arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do inciso IX do artigo 52 da Lei Nacional de n. 9.099/1995: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
06/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:51

Recebidos os autos
19/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:38

INCONSISTENTE
13/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 17:14

Recebidos os autos
06/05/2024 17:14

Recebidos os autos
26/09/2023 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2023 18:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:42

Recebidos os autos
08/08/2023 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 13:52

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
18/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:04

Recebidos os autos
27/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:04

Homologada a Transação
27/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:09

Expedição de Carta.
28/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/05/2023 12:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/03/2023 17:35

Recebidos os autos
14/03/2023 17:35

Decisão ou Despacho
14/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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