22/09/2025 16:29

Prazo em Curso
19/09/2025 03:48

Certidão
10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 03:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:09

Certidão
08/09/2025 10:07

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819390-68.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Rivelino Novais Pereira Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:30

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:31 local.
19/08/2025 12:50

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:50:30 local.
19/08/2025 12:17

Inclusão em Pauta
08/08/2025 09:13

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/08/2025 13:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:32

Prazo em Curso
06/08/2025 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 02:51

Certidão
01/08/2025 03:24

Certidão
24/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819390-68.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Rivelino Novais Pereira Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:28

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819390-68.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Rivelino Novais Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
09/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 16:33

Provimento
03/07/2025 10:03

Inclusão em pauta
01/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:09

Expedida/certificada
10/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:58

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:32

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 15:32

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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