TJMS - 0000742-07.2014.8.12.0040
1ª instância - Porto Murtinho - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 17:54
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 19:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Ministério Público Estadual, Josimar Balbuena Processo 0000742-07.2014.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Josimar Balbuena - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver Josimar Balbuena da prática do crime capitulado no artigo 331 do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal. -
12/09/2023 20:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:22
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:22
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 16:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:59
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/08/2023 02:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/08/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:36
Recebidos os autos
-
20/06/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 20:25
Recebidos os autos
-
02/06/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 19:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 19:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2023 19:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 19:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 19:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 06:35
Recebidos os autos
-
21/04/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:09
Recebidos os autos
-
19/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 08:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2023 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 08:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2023 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 18:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/04/2023 08:21
Recebidos os autos
-
12/04/2023 08:21
Decisão ou Despacho
-
23/06/2022 08:51
Recebidos os autos
-
23/06/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 17:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2022 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 19:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 18:35
Recebidos os autos
-
22/02/2022 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2022 15:35
Recebidos os autos
-
14/02/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 13:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 13:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 18:07
Recebidos os autos
-
02/02/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/01/2020 02:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2020 02:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2020 02:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2019 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2019 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 13:21
Recebidos os autos
-
05/11/2019 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2019 03:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2019 18:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/08/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2019 12:19
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2019 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2019 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 16:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 09:42
Recebidos os autos
-
26/06/2019 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2019 03:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2019 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2019 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2019 18:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2019 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2019 16:08
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2019 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2019 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2019 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2019 16:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 21:06
Recebidos os autos
-
17/05/2019 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 01:42
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2018 23:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2018 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2018 16:31
Recebidos os autos
-
13/04/2018 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2018 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2018 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2018 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2018 18:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2018 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2017 13:46
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2017 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2017 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2017 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2017 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2017 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2017 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2017 11:13
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2017 17:58
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2017 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2017 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2017 14:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2017 14:55
Recebidos os autos
-
14/07/2017 14:54
Decisão ou Despacho
-
30/06/2017 12:31
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2017 17:17
Recebidos os autos
-
27/06/2017 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2017 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2017 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2017 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2017 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2017 18:30
Recebidos os autos
-
19/05/2017 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2017 04:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2017 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2017 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2017 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2017 18:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2016 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2016 18:03
Recebidos os autos
-
23/11/2016 18:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/11/2016 17:54
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2016 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2016 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2016 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2016 11:46
Recebidos os autos
-
07/11/2016 11:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2016 10:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2016 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2016 10:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2016 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2016 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2016 18:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2016 19:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2016 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2016 17:20
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2016 18:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2016 16:33
Suspensão Condicional do Processo
-
03/05/2016 15:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/05/2016 13:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2016 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2016 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2016 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2016 15:47
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2016 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2015 03:44
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2015 10:00
Recebidos os autos
-
27/11/2015 10:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2015 11:26
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2015 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2015 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2015 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2015 13:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/11/2015 11:43
Recebidos os autos
-
24/11/2015 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2015 20:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2015 18:03
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2015 17:54
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2015 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2015 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2015 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2015 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2015 23:46
Recebidos os autos
-
15/11/2015 23:46
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2015 18:03
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2015 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2015 14:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2015 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2015 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2015 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2015 15:44
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2015 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2015 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2015 17:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2015 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2015 11:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2015 23:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2015 15:03
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2015 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/06/2015 18:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2015 17:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2015 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/06/2015 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2015 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2015 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2015 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2015 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2015 08:10
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2015 08:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2015 13:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2015 19:16
Recebidos os autos
-
06/02/2015 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2015 07:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2015 10:55
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2015 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2015 13:57
Recebidos os autos
-
28/01/2015 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2015 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2015 12:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2015 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2015 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2015 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2015 15:41
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2015 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2015 18:27
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2014 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2014 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2014 15:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2014 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2014 18:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2014 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2014 11:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2014 08:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2014 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2014 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2014 17:58
Recebidos os autos
-
15/10/2014 17:58
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2014 16:48
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2014 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2014 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2014 13:52
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2014 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2014 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2014 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2014 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2014 12:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/10/2014 09:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/10/2014 18:49
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2014 18:03
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2014 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2014 16:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/09/2014 08:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2014 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2014 13:36
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2014 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2014 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2014 13:15
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2014 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2014 08:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/08/2014 08:54
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/08/2014 16:16
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2014 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2014 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2014 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2014 08:34
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2014 20:36
Recebidos os autos
-
09/07/2014 20:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2014 17:12
Recebidos os autos
-
09/07/2014 17:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2014 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2014 12:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2014 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2014 12:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2014 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2014 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2014 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2014 10:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/07/2014 11:29
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2014 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2014 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2014 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2014 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2014 11:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/07/2014 11:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2015
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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