02/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:45

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 17:44

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:03

Transitado em Julgado em data
01/11/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 17:16

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 04:00

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:49

Recebidos os autos
09/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0026007-50.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edson Luiz Olmedo - Intima-se a defesa da certidão do Oficial de Justiça de fl. 151.
02/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 20:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 20:05

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 20:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2023 20:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:03

Recebidos os autos
20/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0026007-50.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edson Luiz Olmedo - Decisão de fl. 137:

Vistos.

Como se observa, o réu apresentou defesa preliminar, reservando-se no direito de discorrer acerca do mérito ao final da instrução processual.

Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 01 de novembro de 2023, às 14 horas.

Sem prejuízo, ante a edição do provimento 404/2018 do CSM, em sendo constatado que vítima ou alguma das testemunhas arroladas pelas partes sejam menores de idade, promova-se o respectivo agendamento com o entrevistador forense para colheita do depoimento especial da criança e/ou do adolescente na data supra aprazada.

Cumpra-se nos moldes do art. 212, § 2º do CPC e intime-se por hora certa caso necessário.

Anotem-se nos mandados.

Por ocasião do cumprimento dos atos para audiência, atualizem-se os antecedentes. Às providências.
12/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:45

Recebidos os autos
11/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:38

Recebidos os autos
29/05/2023 14:38

Decisão ou Despacho
26/05/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
23/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:26

Recebidos os autos
23/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 05:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 19:05

Recebidos os autos
22/05/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2023 06:52

Expedição de tipo de documento.
13/05/2023 06:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2023 06:51

Decorrido prazo de parte
12/05/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:47

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:47

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:54

Recebidos os autos
06/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 08:29

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:05

Recebidos os autos
31/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 11:28

Expedição de tipo de documento.
28/10/2022 11:27

Expedição de tipo de documento.
28/10/2022 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:24

Juntada de tipo de documento
22/09/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 13:24

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 09:02

Recebidos os autos
22/09/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:42

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 05:42

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 05:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2022 05:41

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:37

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 05:26

Evolução da Classe Processual
21/09/2022 14:47

Recebidos os autos
21/09/2022 14:47

Recebida a denúncia
20/09/2022 14:53

Recebidos os autos
20/09/2022 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 14:53

Recebidos os autos
20/09/2022 14:53

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:44

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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