18/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003211-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Maria Cristina Godoy Beltran Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
13/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:15

INCONSISTENTE
09/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003211-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Cristina Godoy Beltran Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Considerando que esta Juíza é titular da 7.ª Vara do Juizado Especial, Vara de origem do presente, declaro meu impedimento para julgamento deste feito na Turma Recursal e determino a redistribuição ao(à) Juiz(a) suplente. Às providências de praxe.
08/02/2024 18:03

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 15:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:58

INCONSISTENTE
11/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003211-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Cristina Godoy Beltran Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/12/2023 15:34

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio
07/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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