06/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 08:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA - REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - ARBITRADO EM CONFORMIDADE AO DANO PERPETRADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
14/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.115/132 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
25/09/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 08:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:50

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:50

Distribuído por sorteio
11/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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