14/08/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:45

Documento Digitalizado
11/08/2025 11:55

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 13:44

Emissão da Relação
07/08/2025 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:54

Registro de Sentença
07/08/2025 12:54

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
05/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
22/07/2025 08:30

Prazo em Curso
22/07/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:14

Recebidos os autos
04/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 11:41

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:57

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 20:57

Recebidos os autos
21/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rdb Representacoes Ltda - Intimação do r. despacho da pág ina 109:...Vistos, etc...Considerando a desproporção entre o valor localizado e o total objeto da execução, fora realizada a sua liberação automaticamente pelo sistema SISBAJUD, conforme extratos de p. 96-100, em razão do que reputo prejudicado o pedido de expedição de alvará (p. 108).

Intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito em 5 dias.

Após, voltem conclusos na fila "concluso p/ decisão - sistemas" para busca de veículos via RENAJUD.

Cumpra-se.
03/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:24

Recebidos os autos
31/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rdb Representacoes Ltda - Intimação do r. despacho da página 105:...Vistos, etc...Indefiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, visto que contrário aos princípios do juizado.

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se.
14/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:42

Recebidos os autos
14/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rdb Representacoes Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
28/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rdb Representacoes Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito em 5 dias, inserindo a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido, voltem os autos conclusos na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD".

Cumpra-se. ".
05/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 20:36

Recebidos os autos
21/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 08:50

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 21:12

Recebidos os autos
23/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 22:07

Recebidos os autos
02/03/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:04

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 14:52

Processo Reativado
14/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:49

Transitado em Julgado em data
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:35

Recebidos os autos
21/12/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
21/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 14:27

de Conciliação
13/11/2023 10:30

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rdb Representacoes Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 11:44

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rdb Representacoes Ltda - Intimação do r. despacho da página 45:...Vistos, etc...Defiro o pedido de p. 42, concedendo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para indicar o endereço da parte requerida.

Decorrido o prazo, sem a informação, o feito será extinto.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:58

Recebidos os autos
27/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rdb Representacoes Ltda - Por este ato, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.., no prazo de 5(cinco) dias.
22/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:29

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS), Janayne Marcos de Souza (OAB 22162/MS) Processo 0817506-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rdb Representacoes Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 10:18

Recebidos os autos
01/09/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 08:53

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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