TJMS - 1417282-56.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 10:50
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417282-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Rogerio Diodato Francisco Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogada: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644O/MT) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal. -
29/01/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/01/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 17:27
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 13:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:00
Inclusão em Pauta
-
01/12/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 04:35
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417282-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Rogerio Diodato Francisco Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogada: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644O/MT) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/11/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:14
Juntada de Ofício
-
10/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417282-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Rogerio Diodato Francisco Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogada: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644O/MT) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Diante o exposto, recebo o recurso em seu duplo efeito.
Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
Comunique-se ao juízo singular. -
09/10/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 14:50
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 07:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 07:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/09/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 02:41
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417282-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Rogerio Diodato Francisco Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogada: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644O/MT) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:21
Distribuído por prevenção
-
01/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807003-41.2021.8.12.0029
Leonor da Silva Afonso
Municipio de Navirai
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/09/2021 17:29
Processo nº 0800336-42.2021.8.12.0028
Waldir Vargas Sanches
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Procuradoria Federal Especializada - Ins...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2021 20:03
Processo nº 0000729-05.2022.8.12.0015
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 13:45
Processo nº 0000729-05.2022.8.12.0015
Ailton Rodrigues da Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Ailton Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2022 15:03
Processo nº 1417285-11.2023.8.12.0000
Cicero de Souza
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 13:25