07/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 17:47

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808257-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Lailson Benites Teixeira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
03/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023 17:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:39

INCONSISTENTE
12/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808257-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Lailson Benites Teixeira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio
11/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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