STJ - 0840500-77.2014.8.12.0001

02/06/2023 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2023 10:47

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 191234/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191234 - EDcl no AgInt no AREsp 1785833 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191234/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1785833/MS

26/04/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191234/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1785833/MS

22/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229362/2023

22/03/2023 17:29

Protocolizada Petição 229362/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 191234/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 191234/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191234/2023

15/03/2023 11:21

Protocolizada Petição 191234/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1127534/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127534 - AgInt no AREsp 1785833 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127534/2022 - AgInt no AREsp 1785833/MS

17/02/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127534/2022 - AgInt no AREsp 1785833/MS

10/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/01/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 7487/2023

10/01/2023 15:12

Protocolizada Petição 7487/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2023

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1127534/2022 -

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1127534/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1127534/2022

05/12/2022 13:56

Protocolizada Petição 1127534/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

23/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 15:40

Não conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A

29/09/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/02/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/02/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/11/2020 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL