05/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817008-10.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Consuele Cristoforo Advogado: Felipe Baetz Leão de Souza (OAB: 22535/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
02/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2024 14:46

Inclusão em Pauta
18/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:27

INCONSISTENTE
13/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817008-10.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Consuele Cristoforo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio
11/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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