TJMS - 0804333-66.2021.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804333-66.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
13/12/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 15:52
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:09
Recebidos os autos
-
12/06/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804333-66.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/37 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
28/05/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:18
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
27/05/2024 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 17:05
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 10:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/05/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804333-66.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804333-66.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANO - PEDIDO DE REEMBOLSO DE NUMERÁRIO DESPENDIDO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - RECURSO DO PLANO DE SAÚDE - AÇÃO PRIMEVA MOVIDA CONTRA PLANO DE SAÚDE, JULGADA PROCEDENTE, PARA ORDENAR A REINCLUSÃO DA BENEFICIÁRIA AO PLANO, DA QUAL HAVIA SIDO EXCLUÍDA POR MORTE DO TITULAR - TRATAMENTO OCORREU DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO DECLARATÓRIA, E A NEGATIVA DE COBERTURA DA OPERADORA DE SAÚDE, NAQUELA OCASIÃO, IMPEDIU QUE A PACIENTE SE TRATASSE PELA REDE CREDENCIADA, TENDO QUE DESEMBOLSAR QUANTIA PRÓPRIA PARA PAGAMENTO DO TRATAMENTO DE CÂNCER - REEMBOLSO DEVIDO -- FRUSTRAÇÃO DE JUSTA EXPECTATIVA DE RECEBER O DEVIDO E TEMPESTIVO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER), CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Vistos, etc.
Ante os documentos acostados a f.255/319, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.217/230 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Apelante São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. para, em dez dias, regularizar sua representação processual, já que o advogado Nelson Wilians Fratoni, subscritor do apelo de f.217/230, não tem procuração ad judicia juntada nestes autos, sob pena do recurso de apelação não ser conhecido, nos termos do que determina o artigo 76, §2º, I, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise da admissibilidade recursal. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Diante do exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito para o Exmo.
Sr.
Desembargador Nélio Stábile, em razão da prevenção (art. 158, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com nossas homenagens. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804333-66.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Nair Odilia Gomes da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000357-23.2021.8.12.0005
Cristiano Ledur de Avila
Lucas Prado da Silva
Advogado: Edilson Junior Arruda dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2021 17:32
Processo nº 0820442-02.2023.8.12.0110
Condominio Residencial Jardim Canguru
Thiago Jeferson dos Santos Centuri
Advogado: Eliane Rita Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2023 12:40
Processo nº 0820432-55.2023.8.12.0110
Glauber Henricky Alves dos Santos
Goodtires Recauchutagem de Pneus LTDA
Advogado: Maikol Weber Mansour
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2023 10:55
Processo nº 0813729-52.2020.8.12.0001
Fabiano Leal de Brito
Flavio Sergio Wallauer
Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2023 14:55
Processo nº 0813729-52.2020.8.12.0001
Fsw Agropecuaria S/A
Leda Batista Leal de Brito
Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2020 11:09