19/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:30

Prazo em Curso
01/09/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:33

Emissão da Relação
28/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 11:40

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 11:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:33

Recebidos os autos
12/12/2023 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 12:52

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcos de Castro do Nascimento (OAB 23226/MS) Processo 0820213-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Dias de Oliveira - Diante do Despacho de f. 164, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
30/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:38

Recebidos os autos
27/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:35

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:04

Homologada a Transação
25/10/2023 15:04

Recebidos os autos
24/10/2023 19:17

Conclusos para julgamento
24/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
29/09/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcos de Castro do Nascimento (OAB 23226/MS) Processo 0820213-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Dias de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
05/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:11

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 05:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
25/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:21

Recebidos os autos
24/08/2023 17:21

Determinada Requisição de Informações
24/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812878-76.2021.8.12.0001

Deoclides Jose Joaquim

Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...

Advogado: Stephani Maidana de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0804116-08.2020.8.12.0001

Moacir Jobe

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0804116-08.2020.8.12.0001

Moacir Jobe

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2020 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0803065-87.2021.8.12.0045

Vilson Fernandes Fermino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0803065-87.2021.8.12.0045

Vilson Fernandes Fermino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2021 14:43

Exibir Processo