23/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:46

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804898-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Cleia Margues de Moura Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
25/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/07/2024 16:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:37

INCONSISTENTE
21/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
20/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 04:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804898-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleia Margues de Moura Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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