TJMS - 0821467-57.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
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07/01/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:29
INCONSISTENTE
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19/12/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821467-57.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Danielle Cristine Belisario Scarpin Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargante: Gustavo Garbi Holsbach Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Turkish Airlines Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração opostos por Danielle Cristine Belisário Scarpin Holsbach e Gustavo Garbi Holsbach, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intime-se. -
18/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/12/2023 10:03
Negado seguimento ao recurso
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05/12/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:26
Conclusos para decisão
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23/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821467-57.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelante: Turkish Airlines Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Apelada: Danielle Cristine Belisario Scarpin Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelado: Gustavo Garbi Holsbach Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) EMENTA - EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE VIAGENS - AFASTADA.
CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - CADEIA DE FORNECEDORES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - CANCELAMENTO DO VOO EM RAZÃO DA PANDEMIA - NÃO COMPROVADO.
DANO MORAL CARACTERIZADO - REACOMODAÇÃO EM VOO COM ESPERA DE 28 HORAS - INEXISTÊNCIA DE SUPORTE MATERIAL PELA COMPANHIA AÉREA - QUANTUM COMPENSATÓRIO REDUZIDO PARA VALOR CONSONANTE AO QUE NORMALMENTE É ARBITRADO POR ESTA 4ª CÂMARA CÍVEL PARA CASOS ANÁLOGOS.
RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do relator -
06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821467-57.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelante: Turkish Airlines Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Apelada: Danielle Cristine Belisario Scarpin Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelado: Gustavo Garbi Holsbach Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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