STJ - 1402213-91.2017.8.12.0000

05/09/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 442690/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442690 - AgInt no AREsp 1761389 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00442690/2023 - AgInt no AREsp 1761389/MS

14/06/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 442690/2023 - AgInt no AREsp 1761389/MS

02/06/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528499/2023

02/06/2023 05:08

Protocolizada Petição 528499/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 442690/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 442690/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

12/05/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442690/2023

12/05/2023 18:04

Protocolizada Petição 442690/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

20/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 18:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/01/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/01/2021 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1326280 (2018/0174133-0)

07/01/2021 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/10/2020 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL