TJMS - 0815314-08.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE EUFRASIO DA SILVA

CPF *41.***.*57-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DO NASCIMENTO PAZIN

CPF *11.***.*96-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 08:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815314-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: André Eufrásio da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Leandro do Nascimento Pazin EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO REALIZADO DE FORMA VERBAL - PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA VEÍCULO E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS REFERENTE A DÉBITOS DO VEÍCULO - ÔNUS DA AUTORA DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/12/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815314-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: André Eufrásio da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Leandro do Nascimento Pazin Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/11/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 09:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815314-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: André Eufrásio da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Leandro do Nascimento Pazin Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) André Eufrásio da Silva e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Leandro do Nascimento Pazin para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 18/10/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 02:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2023 02:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815314-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: André Eufrásio da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Leandro do Nascimento Pazin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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